PREFÁCIO
Este livro enfeixa a dissertação de mestrado do professor Antônio José Botelho no programa de Engenharia de Produção da Universidade do Amazonas. Rico em informações estatísticas e referências a textos legais, sua primeira parte constitui um valioso repositório de dados, de grande utilidade para quantos pretendem conhecer o pólo de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus.
Mais importantes, porém, são os capítulos seguintes, nos quais o autor, a partir da constatação de que os efeitos da ZFM se concentram em Manaus, defende a tese de que a sua interiorização é imprescindível à sustentabilidade do processo de desenvolvimento. E também porque foi criada com esse objetivo, conforme dispõe, explicitamente, o Decreto- lei n° 288/67, que a reformulou.
Parece consistente o seu argumento de que o Pólo Industrial de Manaus – PIM, por se sustentar em capital e tecnologia exógenos, de empresas multinacionais, só terá condições de permanência, após o desaparecimento dos incentivos fiscais, se conseguir enraizar-se fortemente no interior. Tese, aliás, que não é nova. O próprio autor destas linhas, em artigo publicado há mais de trinta anos, na revista da antiga Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Amazonas, já apontava que o modelo da ZFM havia gerado uma economia tipicamente de enclave. O parque industrial de Manaus apresenta um caráter de artificialidade e transitoriedade, na medida em que absorve insumos importados e seus produtos se destinam a mercados extra-regionais.
Essa concentração espacial do nosso setor industrial somente será corrigida se atacada em duas vertentes. Na primeira, com a criação de um pólo de componentes em Manaus, que verticalize a produção e reduza substancialmente a deped6encia do exterior. Na segunda, com a implantação de um pólo de indústrias absorvedoras de matérias-primas regionais, criadoras de vínculos de mercado entre interior e a capital.
Tendo a experiência demonstrado a impossibilidade de se gerar um fluxo expressivo de investimentos privados para essas duas vertentes, o autor preconiza, acertadamente, a instituição de incentivos especiais com tais objetivos, de par com a aplicação de vultosos recursos públicos, a fundo perdido, em obras de infra-estrutura e em capital humano. A origem desses recursos e os mecanismos de aplicação ficam em aberto, como questões a serem decididas politicamente, mas que entendo deva passar pela criação de um fundo constitucional.
De qualquer modo, concorde-se ou não coma tese esposada pelo autor, o livro do professor Antônio Botelho, doravante, se torna de consulta e referência obrigatórias para todos aqueles que se dedicarem à pesquisa e à discussão desse tema candente que é a interiorização do desenvolvimento da Amazônia Ocidental, via ZFM, a figurar necessariamente no centro do debate em torno do futuro dessa instituição.
Manaus, novembro de 2001
Jefferson Péres
